CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SITE
As partes
CONTRATADA: [NOME OU RAZÃO SOCIAL], inscrita no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO], e-mail [E-MAIL].
CONTRATANTE: [NOME OU RAZÃO SOCIAL], inscrita no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO], e-mail [E-MAIL].
As partes acima celebram este contrato, que se rege pelas cláusulas a seguir.
Cláusula 1 – Objeto
1.1. Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção do site [ENDEREÇO DO SITE] (o "Site"), nas condições deste contrato.
1.2. Suporte é manter funcionando o que já existe e orientar quem usa o Site. Criar funcionalidades, páginas ou integrações novas, ou mudar o que existe, é desenvolvimento e segue a Cláusula 4.
Cláusula 2 – O que está incluído
2.1. Esclarecimento de dúvidas sobre o uso do Site e do painel de conteúdo.
2.2. Diagnóstico e correção de falhas em funcionalidades que já existiam e pararam de funcionar.
2.3. Pequenos ajustes de conteúdo (textos, imagens, links), limitados a [NÚMERO] solicitações por mês.
2.4. Atualizações de segurança e de versão dos componentes do Site, [MENSALMENTE/QUINZENALMENTE].
2.5. Verificação mensal de que existe cópia de segurança (backup) atualizada, conforme a Cláusula 6.
2.6. Monitoramento da disponibilidade do Site e atuação quando ele ficar fora do ar.
2.7. Franquia de [NÚMERO] horas de serviço por mês. Horas não usadas [NÃO SE ACUMULAM/ACUMULAM POR ATÉ 1 MÊS].
Cláusula 3 – O que não está incluído
3.1. Criação de páginas, funcionalidades, integrações ou layouts novos.
3.2. Produção de conteúdo, fotos, textos de marketing e gestão de redes sociais.
3.3. Custos de hospedagem, domínio, certificados, plugins, licenças e serviços de terceiros, que são pagos diretamente pela CONTRATANTE.
3.4. Correção de problemas causados por alterações feitas pela CONTRATANTE ou por terceiros sem acompanhamento da CONTRATADA, que serão orçados à parte.
Cláusula 4 – Horas extras e novos desenvolvimentos
4.1. Solicitações fora do escopo ou acima da franquia mensal são orçadas antes de qualquer execução e só são realizadas com aprovação por escrito (e-mail ou sistema de chamados) da CONTRATANTE.
4.2. O valor da hora adicional é de R$ [VALOR], ou o valor de pacotes de horas acordados entre as partes.
4.3. Uma solicitação de suporte que passe de [30] minutos de trabalho será comunicada à CONTRATANTE antes de continuar.
Cláusula 5 – Canais e prazos de atendimento
5.1. As solicitações devem ser abertas pelo canal oficial de suporte: [PORTAL DE CHAMADOS/E-MAIL]. Pedidos por outros meios podem não ser registrados nem contar prazo.
5.2. Horário de atendimento: [DIAS], das [HORA] às [HORA], exceto feriados nacionais.
5.3. Prazo de primeira resposta: até [NÚMERO] horas úteis. Site fora do ar: início do atendimento em até [NÚMERO] horas úteis.
5.4. Os prazos medem a primeira resposta e o início do atendimento, não a solução, que depende da natureza do problema.
Cláusula 6 – Cópias de segurança (backup)
6.1. As cópias de segurança ficam na infraestrutura da CONTRATANTE (hospedagem ou armazenamento indicado por ela), que é responsável por mantê-la contratada.
6.2. A CONTRATADA verifica mensalmente a existência das cópias e, sempre que necessário, realiza a restauração.
6.3. A CONTRATADA não responde por perda de dados quando a cópia não existir por falta de contratação ou de pagamento do serviço de armazenamento pela CONTRATANTE.
Cláusula 7 – Acessos, senhas e dados pessoais
7.1. A CONTRATANTE fornecerá os acessos necessários por meio seguro indicado pela CONTRATADA, nunca em mensagens abertas.
7.2. A CONTRATADA usará os acessos apenas para executar este contrato, mantendo-os em sigilo.
7.3. Quanto aos dados pessoais presentes no Site, a CONTRATANTE é a controladora e a CONTRATADA atua como operadora, tratando-os apenas conforme as instruções da CONTRATANTE e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Cláusula 8 – Valor, pagamento e reajuste
8.1. Pelos serviços, a CONTRATANTE pagará R$ [VALOR] por mês, até o dia [DIA] de cada mês, por [PIX/BOLETO/TRANSFERÊNCIA].
8.2. Atraso no pagamento gera multa de 2% e juros de 1% ao mês. Após [NÚMERO] dias de atraso, a CONTRATADA pode suspender os serviços até a regularização, mediante aviso.
8.3. O valor será reajustado a cada 12 meses pelo [IPCA/IGP-M] acumulado no período.
Cláusula 9 – Vigência e rescisão
9.1. Este contrato vigora por [12] meses a partir de [DATA] e se renova automaticamente por iguais períodos, salvo aviso em contrário.
9.2. Qualquer parte pode encerrar o contrato com aviso por escrito de [30] dias, sem multa, pagando-se os serviços prestados até o fim do aviso.
9.3. Ao final, a CONTRATADA entregará os acessos e as informações técnicas do Site que estiverem sob sua guarda.
Cláusula 10 – Disposições gerais
10.1. Este contrato não cria vínculo empregatício, societário ou de exclusividade entre as partes.
10.2. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para resolver questões deste contrato.
E, por estarem de acordo, as partes assinam este contrato [ELETRONICAMENTE/EM DUAS VIAS].
[CIDADE], [DATA].
CONTRATADA: ____________________________ CONTRATANTE: ____________________________